Com o retorno gradual das atividades e para prevenir o contágio e disseminação do coronavírus, alguns tribunais disponibilizam um novo serviço: o agendamento on-line de atendimento presenciai.
Verifique o Tribunal da sua região antes de se deslocar para o cumprimento de uma diligência:
TJAC
Retorno presencial: não há previsão para retomar as atividades presenciais.
Prazos processuais: correm normalmente os prazos de processos físicos e eletrônicos.
Horário de expediente: das 8h às 18h, de forma virtual.
Plantão extraordinário: prorrogado o prazo até 14 de agosto.
TJAL
Retorno presencial: de forma gradual com início em 3 de agosto.
Prazos processuais: Eletrônicos: correm normalmente. Físicos: suspensos.
Horário do expediente: horários alternados estabelecidos no site do Tribunal.
TJAM
Retorno presencial: não há previsão para retomar as atividades presenciais.
Prazos processuais: correm normalmente os processos eletrônicos e físicos.
Horário de expediente: horários alternados estabelecidos no site do tribunal.
Plantão extraordinário: das 8h às 14h, de segunda a sexta, atendimento online.
TJAP
Retorno presencial: a partir do dia 3 de agosto.
Prazos Processuais: Eletrônicos: correm normalmente. Físicos: suspensos.
Horário de expediente: das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira, preferencialmente, via telefone ou e-mail.
Agendamento: Agendamento para atendimento presencial disponível pelo site do tribunal.
TJBA
Retorno presencial: sem previsão, regime de teletrabalho está determinado até o dia 31 de agosto.
Prazos processuais: Eletrônicos: correm normalmente. Físicos: suspensos até 31 de julho.
Horário de atendimento: Atendimento ocorre mediante contato por e-mail ou telefone.
Plantão extraordinário: das 9h às 13h, de segunda a sexta.
TJCE
Retorno Presencial: Gradual com início em 14 de julho de 2020 até 22 de setembro de 2020 nos termos da Portaria nº 916/2020.
Prazos processuais: Eletrônicos: correm normalmente. Físicos: Varia de acordo com a .
Horário de expediente: os atendimentos estão sendo feitos remotamente, por meio dos telefones e e-mails de contato divulgados no site.
Há atendimento presencial para casos excepcionais das 8h às 12h, no interior, e das 13h às 17h, em Fortaleza.
TJDF
Retorno presencial: a partir de 07/07 (restrito somente aos funcionários) até 31/08.
Prazos processuais: Eletrônicos: correm normalmente. Físicos: suspensos.
Horário de expediente: das 12h às 19h, de segunda a sexta, exclusivamente de forma remota, por meio dos telefones e emails citados no site.
TJES
Retorno presencial: a partir de 10 de agosto.
Prazos processuais Eletrônicos: correm normalmente. Físicos: suspensos até 10 de agosto.
Horário de expediente: das 12h às 19h, de forma remota.
Agendamento: Para o atendimento presencial, é necessário realizar agendamento diretamente nas comarcas.
TJGO
Retorno presencial: a partir de 1º de agosto.
Prazos processuais Eletrônicos: correm normalmente. Físicos: suspensos até 1 de setembro.
Horário de expediente: o atendimento ao público está sendo feito remotamente, o contato é realizado através dos seguintes canais de atendimento.
TJMA
Retorno presencial: a partir de 1º de julho.
Prazos processuais: correm normalmente os prazos de processos físicos e eletrônicos.
Horário de expediente: o atendimento é feito de forma remota, por meio dos seguintes canais de atendimento.
TJMG
Retorno presencial: a partir de 3 de agosto.
Prazos Processuais: Eletrônicos: correm normalmente. Físicos: suspensos.
Horário de expediente:o atendimento está sendo realizado remotamente, por meio dos seguintes canais de atendimento.
TJMS
Retorno presencial: a partir do dia 3 de agosto.
Horário de expediente: das 12h às 19h de forma remota nos canais disponíveis em cada comarca.
Agendamento: Para o atendimento presencial, é necessário realizar agendamento diretamente nos seguintes canais de atendimento.
TJMT
Retorno presencial: Gradual a partir de 03 de agosto segundo a Portaria 493/2020.
Prazos Processuais: Eletrônicos: correm normalmente. Físicos: suspensos por tempo indeterminado.
Horário de expediente: Primeira fase: das 13h as 19h. Segunda fase: das 14h às 18h
TJPA
Retorno presencial: a partir de 1º de julho.
Prazos Processuais: correm normalmente os prazos dos processos físicos e eletrônicos.
Horário de expediente: por meio eletrônico, enviando e-mail ou agendando atendimento online pelo site.
TJPB
Retorno presencial: a partir do dia 20 de julho, a depender da comarca.
Prazos Processuais: Eletrônicos: correm normalmente. Físicos: suspensos até 23 de agosto.
Horário de expediente
Três primeiras fases de retorno:
De segunda a quinta feira: das 13h às 18h, nas unidades situadas nas Comarcas da Capital, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita.
às sextas feiras: das 7h às 12h, nas unidades situadas nas Comarcas da Capital, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita.
Demais comarcas: das 7h às 12h.
TJPE
Retorno presencial: a partir de 6 de julho.
Prazos Processuais: Eletrônicos: correm normalmente. Físicos: a partir de 10 de agosto, nas comarcas que voltarem em 20/7.
Horário de expediente: das 9h às 13h
Exceção: Juizados Especiais da Capital — das 8h às 12h e das 13h às 17h.
O atendimento está sendo feito por meio dos telefones e e-mails de contato disponíveis no site.
TJPI
Retorno presencial: a partir do dia 10 de agosto.
Prazos processuais: Eletrônicos: correm normalmente. Físicos: a partir de 24 de agosto.
Horário de expediente: das 8h às 13h.
Nas comarcas que possuem expediente até as 17h, o período da tarde será cumprido de forma remota.
Atendimento ao público externo: somente após a segunda fase do Plano de Retomada, das 9h às 12h.
TJPR
Retorno presencial: sem previsão. O teletrabalho foi prorrogado até o dia 15 de agosto.
Prazos Processuais: Eletrônicos: correm normalmente. Físicos: estão suspensos até 15 de agosto.
Em caso de lockdown, os prazos de processos físicos e eletrônicos ficarão suspensos automaticamente, pelo tempo que essa medida durar..
Horário de expediente: das 12h às 18h.
Os atendimentos estão sendo feitos virtualmente, por meio dos e-mails e telefones do tribunal.
Para ser atendido presencialmente, é preciso comprovar necessidade.
TJRJ
Retorno presencial: a partir do dia 29 de junho, conforme Ato Normativo nº 25/2020.
Prazos Processuais: De acordo com o Ato Normativo Conjunto nº25/2020, os prazos físicos voltam a fluir a partir do dia 27 de julho.
Horário de expediente
Expediente interno: das 13h às 19h.
Expediente externo (público): das 14 às 19h.
TJRO
Retorno Presencial: sem previsão de retorno.
Prazos Processuais: Eletrônicos: correm normalmente. Físicos: suspensos por tempo indeterminado.
Horário de expediente:das 8h às 12h
O atendimento está sendo feito por meio dos telefones do tribunal.
TJRR
Retorno presencial: A primeira etapa inicia dia 27 de julho
Prazos Processuais: Eletrônicos: correm normalmente. Físicos: suspensos por tempo indeterminado.
Horário de expediente
Externo: das 8h às 14h.
Interno: das 14h às 18h.
Para entrar em contato com as unidades do TJRR, é preciso fazê-lo por telefone ou e-mail.
TJRS
Retorno presencial: a partir de 15 de julho – Início do expediente externo.
Prazos Processuais: Suspensos nos termos do ato 030/2020
Horário de expediente: 14h às 18h.
TJSC
Retorno presencial: sem previsão. O teletrabalho foi prorrogado até 30 de agosto, em princípio. Do portal do tribunal estadual constam os contatos para atendimento de demandas.
Prazos Processuais: Eletrônicos: correm normalmente. Processos Físicos: suspensos com possibilidade de carga para digitalização.
TJSE
Retorno presencial: sem previsão de acordo com a Portaria Normativa 66/2020
Prazos Processuais: Eletrônicos: correm normalmente. Físicos: a partir do dia 24/8..
Horário de expediente: O atendimento será feito de acordo com a disponibilidade, dentro do horário de expediente, e mediante prévio agendamento, por telefone ou solicitação encaminhada ao e-mail oficial da unidade ou gabinete, cuja lista está disponível no site do tribunal.
TJSP
Retorno presencial: a partir do dia 27 de julho.
Prazos processuais: prazos processuais do TJ-SP voltarão a correr para os processos físicos. A
Horário de expediente presencial: de acordo com cada foro.
Agendamento: Para o atendimento presencial, é necessário realizar agendamento diretamente no site do Tribunal.
TJTO
Retorno presencial: a partir de 13 de julho.
Prazos Processuais: correm normalmente os prazos de processos físicos e eletrônicos.
Horário de expediente: das 12h às 18h.
O atendimento está sendo feito remotamente, por e-mail ou telefone. Caso estritamente necessário, é possível que os advogados sejam atendidos presencialmente.
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