Confira como está sendo o atendimento dos tribunais da sua região.

Com o retorno gradual das atividades e para prevenir o contágio e disseminação do coronavírus, alguns tribunais disponibilizam um novo serviço: o agendamento on-line de atendimento presenciai. Verifique o Tribunal da sua região antes de se deslocar para o cumprimento de uma diligência: TJACRetorno presencial: não há previsão para retomar as atividades presenciais.Prazos processuais: correm normalmente os … Continue lendo Confira como está sendo o atendimento dos tribunais da sua região.

Comunicado do TJSP autoriza peticionamento eletrônico em processos físicos a partir de segunda 27/07

Medida é válida para 1º e 2º graus. Em razão da retomada gradual do trabalho presencial no Judiciário de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (27), a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram hoje (23) o Comunicado Conjunto nº 668/20, autorizando peticionamento eletrônico nos processos físicos de 1º … Continue lendo Comunicado do TJSP autoriza peticionamento eletrônico em processos físicos a partir de segunda 27/07

Justiça paulista recebe pedido de recuperação judicial da Odebrecht

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo recebeu, hoje (18), pedido de recuperação judicial de empresas do Grupo Odebrecht. Foi nomeado administrador judicial (Alvarez & Marsal) e o plano de recuperação deve ser apresentado em 60 dias.  O prazo para habilitações ou divergências aos créditos apresentados pela empresa é de 15 … Continue lendo Justiça paulista recebe pedido de recuperação judicial da Odebrecht

Senado aprova proibição de cobrança de bagagem e abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro

https://youtu.be/qDplFatTMro O Senado aprovou a Medida Provisória 863, que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro ao setor aéreo. Se não tivesse sido aprovada, a MP perderia a validade nesta quarta-feira (22). O texto manteve a franquia gratuita de bagagem mas excluiu a exigência de cota mínima de voos regionais. Durante a discussão … Continue lendo Senado aprova proibição de cobrança de bagagem e abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro

Justiça nega vínculo empregatício em contrato de vesting com startup

Decisão envolve a startup Singu e outro sócio que pediu o vínculo trabalhista judicialmente. Antes de adentrarmos às razões da decisão, é necessário esclarecer alguns termos específicos que serão utilizados neste artigo e que fazem parte do ecossistema das Startups. O Vesting, mais comumente utilizado por startups, regula a oferta de participação societária futura com colaboradores estratégicos diante … Continue lendo Justiça nega vínculo empregatício em contrato de vesting com startup

Prefeitura de SP vai multar quem andar de patinete elétrico na calçada ou sem capacete

A Prefeitura de São Paulo afirmou nesta segunda-feira (13) que implementará nos próximos 15 dias novas regras para a utilização de patinetes elétricos na capital, entre elas a obrigatoriedade do uso de capacete e a proibição de circulação nas calçadas. As multas em caso de descumprimento podem variar de R$ 100 a R$ 20 mil.  … Continue lendo Prefeitura de SP vai multar quem andar de patinete elétrico na calçada ou sem capacete

A tecnologia como meio de otimização de resultados na advocacia.

Um assunto que está em pauta ultimamente é a tecnologia. Muito se fala sobre o quanto ela facilita a rotina corporativa e o reflexo que isso tem nos resultados das empresas que a aderem. Com o mundo jurídico não poderia ser diferente. Inicialmente o exercício da advocacia consistia em uma atividade, além de intelectual, também extremamente … Continue lendo A tecnologia como meio de otimização de resultados na advocacia.